Notificação dos candidatos excluídos na sequência do segundo método de seleção do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5558/2015, publicado no Diário da República, n.º 99, 2.ª série, de 22 de maio de 2015, e convocação para a realização da prova escrita de conhecimentos e de informática, no âmbito do terceiro método de seleção do respetivo procedimento
Nomeação de Olímpio Nino Pereira Branco Alves para a categoria de técnico multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do mestre Leonel Silva de Sousa, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos
Concede parecer genérico ao Ministério da Educação para celebrar, durante o ano de 2016, contratos de cooperação de serviço docente para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em Timor-Leste, até ao limite máximo de 150
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças