Declaração de Retificação à ficha técnica anexa ao Despacho n.º 1197/2018, de 29 de dezembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2018
Concessão da garantia do Estado ao cumprimento das responsabilidades a assumir pelo Fundo de Recuperação de Créditos, perante os participantes, no montante global de até EUR 155.897.500
Altera a Portaria n.º 69-A/2017, de 22 de março, que autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar
Consolidação de mobilidade na carreira/categoria de técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior, Célia Maria Abrunheira Arriaga
Consolidação de mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., do assistente técnico, Rui Manuel Samina Fernandes
Consolidação de mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Cidalisa Russiano de Oliveira
Retificação do anúncio n.º 1/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018 - Abertura do procedimento de classificação da Escola EB1 Raul Lino, na Calçada da Tapada, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa
Subdelegação de competências, na coordenadora do Serviço Local de Média Dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., licenciada Lúcia Maria Rodrigues Esteves Ferreira
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no Coordenador do Serviço Local de Média Dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., licenciado Sérgio Almeida Ferreira
Emitente:
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Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e da Agricultura e Alimentação
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.