Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Atribui competências alargadas ao Consulado Honorário de Portugal em Ho Chi Minh, no Vietname
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição a celebrar em 2019 para renovação do suporte do Software SAP instalado no IGFEJ e a aquisição de novas licenças para o IRN e Polícia Judiciária
Emitente:
Delegação de competências nos Diretores Regionais de Agricultura e Pescas e no Diretor Regional do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 098/DGRDN/2018 com Publicidade no JOUE para a «Edificação da Capacidade Inicial da Rede PT SST»
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Emitente:
Define o modelo de certificado de tripulante militar e estabelece os procedimentos para a sua emissão e renovação
Emitente:
Nomeação do Coronel José Domingos Sardinha Dias para cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM), do IASFA, I. P., na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Delegação de competências do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil no Diretor Nacional de Planeamento de Emergência
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da Tenente-Coronel ENGEL 111528-G, Joana Isabel Tavares de Almeida, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Meios Aéreos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Nomeação na categoria de Comissário - Procedimento concursal 04/2018
Emitente:
Foi designado em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, o Licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira
Emitente:
Designa o licenciado Carlos José Santos Cunha para exercer as funções de adjunto do Gabinete
Emitente:
Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Sistemas de Informação o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Andrea Susana Lopes dos Prazeres Costa Pereira, no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
Emitente:
Conclusão do período experimental, com sucesso, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14111/2017, de 24 de novembro de 2017
Emitente:
Declaração de retificação ao Aviso n.º 1239/2019, de 21 de janeiro de 2019
Emitente:
Declaração de retificação ao Aviso n.º 1668/2019, de 30 de janeiro de 2019
Emitente:
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 1670/2019, de 30 de janeiro de 2019
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1353/2019, publicado a 7 de fevereiro de 2019, que determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março, que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos
Emitente:
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Emitente:
Página 1 de 9