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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Luís Vasco Valença Pinto
Emitente:
Determina a transição de vários trabalhadores para o Programa Operacional Regional do Norte do Portugal 2020
Emitente:
Retifica a Resolução n.º 6/2015, de 23 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua
Emitente:
Delegação de competências da chefe de divisão da Divisão de Licenciamento Ambiental, licenciada Maria Miguel Henriques Pereira
Emitente:
Delegação de competências do chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciado Cristiano Guilherme da Silva Amaro
Emitente:
Inscrição (salvaguarda urgente) do "Processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães" (Vila Real) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre Associação Música Educação e Cultura e a Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos
Emitente:
Conclusão do período experimental, referente à técnica superior Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR INF (05404981) José António Guedes da Silva
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o COR ART (06255680) José Manuel Saraiva Dias Bento
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o CMG Rogério Fortes Pedrozo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Cabo-Adjunto de Secretariado e Apoio dos Serviços (136354-k) Liliana Cristina Soares
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR PILAV (095493-E) Luís Miguel Pinto Morais
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR PILAV (106137-C) Afonso Miguel dos Santos Gaiolas
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR PILAV (092070-D) Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o MAJ TPAA (059772-E) Hélder Dinis dos Santos Carvalho
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR PILAV (090006-A) Jorge Flávio da Silva Gonçalves
Emitente:
Louvo o TCOR PILAV, NIP 092070-D, Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio
Emitente:
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