Retifica a Resolução n.º 6/2015, de 23 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015
Inscrição (salvaguarda urgente) do "Processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães" (Vila Real) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre Associação Música Educação e Cultura e a Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos