Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem aos trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada para a estabilização de taludes entre os quilómetros 119,540 e 145,800 (lote 4) - linha do Douro
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Renovação Integral de Via do Subtroço Guarda (excl.)-Cerdeira (excl.) Trabalhos de Via, Caminho de Cabos e RCT+TP»
Concurso de acesso à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
Nomeação do Tenente-Coronel Carlos Manuel Carilho dos Prazeres, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna
Nomeação do Capitão Edgar Gomes Bogas, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação do método de seleção relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 366 postos de trabalho de guarda principal (Referência 117/GP/2017)
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais
Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da mestre Isabel Maria Baptista Barrau Monteiro como Diretora de Centro do Centro de Emprego da Covilhã
Determina que a solução informática SICC (Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade) seja gradualmente implementada em todos os serviços e instituições, incluindo organismos da administração direta e indireta do Ministério da Saúde