Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2020

Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Designa Ana Maria Sousa de Freitas como representante da Região Autónoma da Madeira no conselho consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Elege José Ivo Correia e Carlos João Pereira, respetivamente, como presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças