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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 194 resultados
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2016
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Luís Quartin Graça no cargo de Chefe de Divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Licença sem remuneração para funções em organismo internacional (BERD) do técnico superior Luís Melim Boaventura Pereira
Emitente:
Exoneração das funções de representante do Estado no Conselho de Administração do Banco Comercial Português, S. A., do Dr. Bernardo de Sá Braancamp Sobral Sottomayor
Emitente:
Delegação da competência para efetuar aquisições de bens e serviços mediante o cartão do IGCP Charge Card - Fundo de maneio - licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Aditamento ao aviso n.º 9330/2013, publicado no Diário da República, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA que estavam em situação de licença sem remuneração
Emitente:
Consolidação na categoria de especialista de informática grau 2, nível 2 - Abílio Manuel Vida
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de 1 assistente técnico para a Direção de Serviços da Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais, Centro de Convívio Costa Cabral (Porto), do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na modalidade de relação jurídica de emprego pública a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Natália da Conceição Martins Ferreira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 2565/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no 2.º Comandante do Comando Aéreo e no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 (novo comandante)
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 4
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Estação de Radar n.º 2
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1
Emitente:
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