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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao The 7 Hotel, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Blue Queen - Hotels, Lda. Processo n.º 15.40.1/13942
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porto Jardim, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade Hotel Sé do Porto, Lda. Processo n.º 15.40.1/14608
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Mourasuites, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Évora, de que é requerente a sociedade Mourasuites, Lda. Processo n.º 15.40.1/14593
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Longevity Health & Wellness Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Alvor, no concelho de Portimão, de que é requerente a sociedade Hotel Salus, S. A. Processo n.º 15.40.1/14624
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de recrutamento por procedimento concursal
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico José Mário Singéis Condeço e com o técnico superior João Paulo Valério Menino, na sequência de mudança de posição remuneratória
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Serviço Municipal de Metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Santo Tirso
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.017 de Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.046 - Electro Pesados Rampa do Vale, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.022 - Lucas & Lucas, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.250 - Figalgom - Manutenção Automóvel, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.267 - Electro Extra - Reparações e Comercialização de Peças Auto, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.157 - Couto Viana - Auto Elétrica Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.230 - António Garcia, S. A.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.111 - Fernando Ribeiro Parente, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.163 - Fernando Ribeiro Parente, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.108 - Electro Rápida Marinhense - Oficina de Reparações de Automóveis, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.109 - Electro Sport - Reparação Automóvel, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.174 - Mecanibraga - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.123 - Mecanibraga - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda.
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Recrutamento de duas/dois trabalhadora/e/s integrados na carreira e categoria de técnico superior, por mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
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Recrutamento de um/a trabalhador/a integrado/a na carreira e categoria de técnico superior por mobilidade na categoria para o exercício de funções na Direção de Serviços de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Recrutamento de um/a trabalhador/a integrado/a na carreira e categoria de técnico superior, por mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património (DGAP), da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
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Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP
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Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança, para a construção de imóvel para instalação do Posto Territorial da GNR de Avis
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