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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Debbie Sabino Rodrigues para o cargo de diretora de serviços de Documentação e Arquivo
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Francisco Sales de Jesus Sousa encarregado de proteção de dados da Secretaria-Geral e dos organismos integrados na prestação centralizada de serviços
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta da Ombria
Emitente:
Determina o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Emitente:
Designação da assistente técnica Susana Paula da Silva Tavares para exercer as funções de apoio técnico administrativo
Emitente:
Altera o Despacho n.º 887/2018, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2018
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus, a licenciada Ana Marta Batista Sousa Jorge Mota Ferreira
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, da licenciada Sílvia Santos de Brito Lopes
Emitente:
Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Emitente:
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento
Emitente:
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Helena Maria Pinto Torres
Emitente:
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019
Emitente:
Designa a mestre Bruna Patrícia Ramos Costa para chefe da Unidade de Avaliação, Projetos e Monitorização
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Hélder de Jesus Esteves Domingues
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Patrícia Alexandra Mina Martinho da Cruz
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional
Emitente:
Divulga as candidatas contratadas após o procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11696/2020
Emitente:
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