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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social
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Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca
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Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Diamantina Maria Peres
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Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional, do Assessor Ilídio Vieira
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Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Simões
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Autorização da equiparação a bolseiro no País, a tempo inteiro, pelo período de um ano, ao técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Cunha
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Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da primeira-secretária de embaixada Isabel Silva
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Designa a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Isabel Dentinho para prestar serviço no Consulado Geral de Portugal em Paris
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Remuneração da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
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Provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da DGAEP, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Lousã, Sérgio José Malveiro Ferrugento
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa
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Delegação de competências do chefe do SF Torres Vedras Domingos Cotão Garção
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Delegação de competências do chefe do SF Portimão José Joaquim Cabrita Duarte
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Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço
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Delegação de competências do chefe do SF Estremoz Manuela de Fátima Rocha
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Delegação de competências do chefe do SF Loulé 1 José de Oliveira da Silva
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Rectificação da data de produção para efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição ao cargo de chefe do SF Vila Nova Gaia 2
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