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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 259 resultados
Louva a Dra. Maria João Esteves Negrão Ramos pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes, no 2.º semestre do ano de 2012
Emitente:
Exonera do cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Emitente:
Designa Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2012
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2013
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 2951/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2013
Emitente:
Autorização do regresso antecipado da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Inês Manuela de Sousa Cardoso
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Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes
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Procede à subdelegação de competências no diretor do centro de documentação informação e arquivo central de Marinha
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Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Base Aérea n.º 11
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