Atribuição de louvor pela Provedora de Justiça à Secretária-Geral cessante da Provedoria de Justiça, Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira
Nomeia Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó, como Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.
Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, como Diretor do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Milton David Amaral, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Bruxelas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração por consolidação da mobilidade de Isabel Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago
Autorização da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública
Autoriza as Direções-Gerais da Política de Justiça, da Administração da Justiça, de Reinserção e Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, os Institutos dos Registos e do Notariado, I. P., Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e o Conselho Superior da Magistratura, a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de viagens, transportes aéreos e alojamento
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais
Determina a cessação de Ana Maria Escoval da Silva como membro efetivo do júri do procedimento de concurso público do Hospital de Lisboa Oriental, e designa, em sua substituição, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de 8 viaturas em regime de Aluguer Operacional de Veículos
Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Fernanda Maria Ferreira dos Santos Oliveira Faias, na carreira/categoria de técnico superior