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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento de cooptação de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso como assessora da Provedora de Justiça
Emitente:
Atribuição de louvor pela Provedora de Justiça à Secretária-Geral cessante da Provedoria de Justiça, Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira
Emitente:
Designa Vera Susana Eloi da Fonseca como Coordenadora da Equipa de Projeto sobre Desigualdades Interseccionais
Emitente:
Nomeia Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó, como Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.
Emitente:
Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, como Diretor do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada João Paulo Marques Sabido Costa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Milton David Amaral, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 19335/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2018
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho
Emitente:
Delegação de competências do Subdiretor-Geral da Unidade dos Grandes Contribuintes João Paulo Pereira Morais Canedo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração por consolidação da mobilidade de Isabel Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago
Emitente:
Autorização da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Aprova um apoio financeiro no montante global de 500 000 EUR para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia
Emitente:
Autoriza as Direções-Gerais da Política de Justiça, da Administração da Justiça, de Reinserção e Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, os Institutos dos Registos e do Notariado, I. P., Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e o Conselho Superior da Magistratura, a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de viagens, transportes aéreos e alojamento
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais
Emitente:
Determina a cessação de Ana Maria Escoval da Silva como membro efetivo do júri do procedimento de concurso público do Hospital de Lisboa Oriental, e designa, em sua substituição, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de 8 viaturas em regime de Aluguer Operacional de Veículos
Emitente:
Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Fernanda Maria Ferreira dos Santos Oliveira Faias, na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Ingressam na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes da classe de fuzileiros, em regime de contrato
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores do mapa de pessoal civil da Marinha
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 401587 João Paulo dos Santos Beirão
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