Diário da República n.º 49/1996, Série I-B de 1996-02-27

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

Altera a Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro (define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas)

Altera os quadros de pessoal dos serviços de saúde da Região - carreira de técnico auxiliar sanitário

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas