Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
8 de 8 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/97
Habilita Portugal a participar na 7.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/97
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Sever do Vouga. Revoga a
Portaria n.º 827/93
, de 8 de Setembro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/97
Habilita Portugal a participar na 11.ª reconstituição de recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/97
Concede a pensão de preço de sangue pelo falecimento do soldado pára-quedista Ricardo Manuel Borges Souto a Manuel Alfredo Teixeira do Souto e Alda da Anunciação Valente Borges
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto n.º 12/97
Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 2/Ponta Delgada, denominado «Carreira de Tiro da Fajã de Cima»
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Decreto n.º 13/97
Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4/Benavente, denominado «Malhadio dos Toiros (DGMG/OGME)»
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Despacho Normativo n.º 10/97
Aprova o Regulamento de Apoios à Actividade Musical de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental
Emitente:
Ministério da Cultura
Resolução n.º 2/97 - 1.ª Secção
Define o regime de contagem dos prazos processuais decorrente da entrada em vigor da revisão do Código de Processo Civil
Emitente:
Tribunal de Contas
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa Nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Tribunal de Contas
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...