Diário da República n.º 49/2014, Série I de 2014-03-11

Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós

Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Eleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)

Declaração de retificação à Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, que «Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014

Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»