Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014, de 11 de março

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014

Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, as seguintes representantes:

Efetiva:

- Elza Maria Henriques Deus Pais (PS)

Suplente:

- Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)

Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.