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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Ponta Delgada e também junto das comunidades portuguesas em Boston, nos Estados Unidos da América, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
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Constituição da equipa multidisciplinar DIGESTO e designação do chefe de equipa
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Constituição da equipa multidisciplinar UTAIL e designação do chefe de equipa
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57.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Designação de Sílvia Quaresma dos Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Procede à abertura do concurso de acesso à categoria de Conselheiro de Embaixada da carreira diplomática
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico de informática Carlos Gonçalves
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Designação da técnica superior Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
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Despacho que designa como Assessor Diplomático o Mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira
Emitente:
Autorização à SGAI a assumir os encargos orçamentais para reabilitação e adaptação de edifício para instalação do Posto Territorial da GNR em Lagos
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 263.272,12 EUR (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos de Ortopedia - Osteossíntese
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.871.200,38 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães
Emitente:
Cessação da designação, em regime de comissão de serviço, da Diretora do Departamento de Apoios ao Investimento
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes dos contratos de aluguer operacional de veículos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Miguel Malfeito Ferreira Xavier da Cunha
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Nelson Davide da Silva Reis
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Eduardo Luís Pereira Tavares
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no Mapa de Pessoal Civil da Marinha de Maria Cristina Marques Gregório Pinheiro
Emitente:
Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio
Emitente:
Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio
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