Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Ponta Delgada e também junto das comunidades portuguesas em Boston, nos Estados Unidos da América, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
57.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Designação da técnica superior Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 263.272,12 EUR (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos de Ortopedia - Osteossíntese
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.871.200,38 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Miguel Malfeito Ferreira Xavier da Cunha
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Nelson Davide da Silva Reis
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Eduardo Luís Pereira Tavares
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no Mapa de Pessoal Civil da Marinha de Maria Cristina Marques Gregório Pinheiro
Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira