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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do Prof. Doutor Pedro José Ramos Moreira de Campos, para o cargo de Diretor do Serviço de Métodos Estatísticos do DMSI do INE I. P.
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Determina a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques
Emitente:
Designação do Dr. João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva para exercer funções de consultor de segundo nível
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Designação do Dr. Egídio Alexandre Morais Ribeiro para exercer funções de consultor de segundo nível
Emitente:
Designação da licenciada Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta no meu Gabinete
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do acordo relativo à instalação dos serviços do ISS, I. P., na Loja de Cidadão de Cascais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., autorizado a assumir o encargo até ao montante de 6.829.268,29 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavandaria com instalação do sistema de rastreabilidade têxtil
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a realizar a despesa no ano de 2019 com a aquisição de serviços de análises laboratoriais
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201809/0118, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários, no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (PREVPAP)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna - Técnica Superior Carla Sofia Marques Simões
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Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria - técnica superior Marta Maria Rebelo dos Santos
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elsa Maria de Araújo Pereira Miranda Lopes, na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnica Sónia Gonçalves Baptista Pereira
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Procede à subdelegação de competências no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Pessoal
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea na Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command (USAF)
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Delegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea relativas a trabalho efetuado por pessoal civil
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea na Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
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