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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa em comissão de serviço o licenciado José Diogo de Leite Faria Vaz Pinto como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Hidráulica Marítima no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.
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Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Hidráulica Marítima do mapa de pessoal do LNEC.
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Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Tecnologias de Madeiras, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.
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Retifica o Aviso n.º 70/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026.
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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o técnico superior Pedro Miguel Ferreira Campos.
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Medidas e ações estratégicas a incluir nos instrumentos de gestão e planeamento dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2026.
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Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da assistente técnica do mapa de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Isvânia Coelho Viegas.
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Designação de Ângelo Miguel da Luz Pinto no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Inês Tomás Lento da Cruz França.
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Subdelegação da competência, em militares da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de formação de contratos públicos.
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Designação, em regime de comissão de serviço, para chefia de núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, do especialista de polícia científica da Polícia Judiciária Amândio Machado Moura.
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Designação, para o Gabinete de Informações de Passageiros, do coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária António Manuel Martins Fialho.
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Delegação de competências na subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.
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Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto.
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Designa como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva.
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Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Rita Daniela Ribeiro Silva no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no Centro de Respostas Integradas de Braga.
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Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Sofia Inês Gonçalves de Azevedo no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro.
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Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para a conceção e realização da campanha de promoção da atividade física e desportiva (PRR-C01-i09: Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa).
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Abertura de concurso internacional de seleção para um posto de trabalho para investigador auxiliar para a Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho (DivOA).
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