Altera a redacção do n.º 2 do n.º 13.º da Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto (estágios pedagógicos do ramo de formação educacional das licenciaturas das faculdades de ciências)
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Aguiar da Beira na parte referente ao pessoal de enfermagem
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