Diário da República n.º 50/1995, Série I-B de 1995-02-28

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Valverde», «Serro dos Galos», «Alcaria do Marco» e «Achada Seca», sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 722-L9/92, de 15 de Julho

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 213306 contos

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1995

Altera o artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/A, de 13 de Março (cria os Conservatórios Regionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo)

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada na parte respeitante ao pessoal dirigente