Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo

Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid

Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016