Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016, de 11 de março

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016

Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Roma e a Madrid, entre os dias 16 e 18 do corrente mês de março, para audiências com Sua Santidade o Papa e com o Rei de Espanha.

Aprovada em 10 de março de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.