Diário da República n.º 50/2020, Série I de 2020-03-11

Estabelece a orgânica do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República Popular da China para Titulares de Passaportes Diplomáticos

Quinta alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020

Centro Interpretativo da Base das Lajes

Classificação da Igreja do Carmo

Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação