Designa a Mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo do Germanelo, no Monte Germanelo, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra
Classifica como monumento de interesse público a Vila Africana, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua Vasco da Gama, 105, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro
Retifica a Portaria n.º 21/2014, de 10 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014
Retifica o despacho n.º 2594/2014, de 18 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista em informática do grau 2, de Ana Cristina Boal Afonso, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Consolidação definitiva da mobilidade interna, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da licenciada Isabel Esmeralda Falcato Queiroz, na carreira e categoria de técnico superior