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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da substituta do secretário-geral nas suas faltas e impedimentos
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Designa a Mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
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Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo do Germanelo, no Monte Germanelo, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Vila Africana, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua Vasco da Gama, 105, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 21/2014, de 10 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014
Emitente:
Retifica o despacho n.º 2594/2014, de 18 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista em informática do grau 2, de Ana Cristina Boal Afonso, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Retifica o despacho n.º 3355/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014
Emitente:
Determina várias medidas necessárias ao encerramento do processo de liquidação da ANOP-Agência Noticiosa Portuguesa E.P.
Emitente:
Classificação final de estágio IT, grau 4, nível 1 do GAT - 2.ª chamada 2.ª edição
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Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo de Gestão da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova da Barquinha, em regime de substituição, Maria Amélia Alves Fernandes Duarte
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da licenciada Isabel Esmeralda Falcato Queiroz, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Mobilidade intercategorias, do assistente técnico Jorge Manuel Vieira Brito Mesquita, para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Feliciano dos Santos Ribeiro
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir encargos da contratação de serviços de limpeza
Emitente:
Áreas de jurisdição dos postos consulares de Portugal na Venezuela
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Retração do Contingente Nacional International Security Assistence Force (ISAF)
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