Nomeia José Manuel Mendes Moderno e Agostinho Nunes Rodrigues para exercerem funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2018
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo
Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar para a Implementação da Reforma da Gestão das Finanças Públicas da Mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação dos serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante e de coordenação de segurança em obra
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 500 EUR (quatrocentos e quinze mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para pesquisa e identificação dos vírus MRSA, Influenza A/B, RSV e Papiloma por PCR Tempo Real
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo até ao montante de 863 128,16 EUR (oitocentos e sessenta e três mil, cento e vinte e oito euros e dezasseis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.800.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética, em regime de locação
Altera a Portaria n.º 141/2016, publicada a 28 de abril, que autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Elias da Costa
Define os requisitos necessários à obtenção de credenciação como formador dos cursos de formação e atualização para o uso e porte de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.