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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia José Manuel Mendes Moderno e Agostinho Nunes Rodrigues para exercerem funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2018
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Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo
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Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar para a Implementação da Reforma da Gestão das Finanças Públicas da Mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 2386/2013, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de fevereiro de 2013
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação dos serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante e de coordenação de segurança em obra
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 500 EUR (quatrocentos e quinze mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para pesquisa e identificação dos vírus MRSA, Influenza A/B, RSV e Papiloma por PCR Tempo Real
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo até ao montante de 863 128,16 EUR (oitocentos e sessenta e três mil, cento e vinte e oito euros e dezasseis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.800.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética, em regime de locação
Emitente:
Altera a Portaria n.º 141/2016, publicada a 28 de abril, que autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo
Emitente:
Aquisição de combustíveis rodoviários a granel às Unidades da Força Aérea, para o ano de 2018
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Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas
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Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Elias da Costa
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Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos de Saúde de vários militares
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Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos de Saúde de militares
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Gradua na categoria de oficiais, no posto de subtenente, vários sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica
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Passagem à situação de reserva do 67280, CFR SEF Francisco Tomás Trindade Leitão
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Determinação da marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar, Município de Armamar
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Emitente:
Define os requisitos necessários à obtenção de credenciação como formador dos cursos de formação e atualização para o uso e porte de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro
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