Diário da República n.º 52/1998, Série I-B de 1998-03-03

Altera o quadro do pessoal comum da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Altera o quadro de professores da Universidade da Beira Interior

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o quadro de professores da Universidade de Évora

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Fixa os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro

Determina que os empréstimos regulados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-B/98, de 12 de Janeiro a emitir em 1998 sejam acrescentados à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, actualizada pela Portaria n.º 83/97, de 4 de Fevereiro

Define regras relativas ao arrendamento de campanha durante o ano de 1998

Os recorrentes requerem que seja declarada a ilegalidade dos n.os 18.º das Portarias n.os 1093-A/94, de 7 de Dezembro, 101-A/96, de 4 de Abril, e 60/97, de 25 Janeiro, com força obrigatória geral, com efeitos à data de entrada em vigor das normas impugnadas