Diário da República n.º 52/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-03-13

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Henrique Joaquim Gomes do cargo de Secretário de Estado da Energia

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o cargo de Secretário de Estado da Energia