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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem no Porto e também junto das comunidades portuguesas no Rio de Janeiro e em São Paulo, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
Emitente:
Nomeação da licenciada Inês Ferreira e Castro para o cargo de secretária auxiliar do gabinete do Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Chefe da Divisão Aprovisionamento e Património
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2016
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER
Emitente:
Nomeia Ana Luísa Fernandes Ribeiro como Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de fevereiro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Despacho que designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Designação Maria Manuela Miranda Paixão para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Substituição do coordenador da equipa 61 da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Alteração da coordenadora da equipa Estudos I da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Vila Real
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Faustino Manuel Gonçalves Bicho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Isabel Maria Jines Lourenço Alves
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Sandra Isabel Coelho Veríssimo de Marinho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria Raquel de Jesus Lopes Coluna
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Gomes Azurara no cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial (DSGP)
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.161.952,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes, bem como aos seus trabalhadores
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.096.326,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde do Cerco
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 975.609,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Alfena
Emitente:
Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 704.192,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 927.646,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Microbiologia
Emitente:
Autoriza o Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.096.753,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais e industriais
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