Diário da República n.º 53/2007, Série I de 2007-03-15

Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 1/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007

Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 2/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007

Corrige um parágrafo da Portaria n.º 775/2006, de 7 de Agosto, que exclui da zona de caça municipal da Amieira I o prédio rústico denominado «Rio Torto», sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 3215-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Serra de Grândola a zona de caça associativa do Rodeado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 4579-DGRF)

Cria a zona de caça municipal dos Montes da Senhora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores e Pescadores de Montes da Senhora (processo n.º 4591-DGRF)

Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma da Madeira