Diário da República n.º 53/2008, Série I de 2008-03-14

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M, da Região Autónoma da Madeira, de 16 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008, publicado, em suplemento ao n.º 11 do Diário da República de 16 de Janeiro de 2008

Regula a criação e manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à infertilidade