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Jornal Oficial da República Portuguesa
8 de 8 resultados
Fixa o valor do índice 100 correspondente à escala salarial das carreiras médicas
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De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 108043760 contos para o ano de 1989
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 112910 contos para o ano de 1989
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 744589 contos para o ano de 1989
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 199739 contos
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Dá nova redacção ao n.º 9.º da Portaria n.º 80/88, de 5 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 3/89, de 2 de Janeiro (altera os prémios da imobilização temporária e definitiva de embarcações de pesca)
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 62560 contos
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