Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de Serviço Móvel Terrestre
Determina a constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio técnico
Define algumas regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da atual situação epidemiológica
Voto de louvor ao diretor e presidente da Comissão Administrativa Provisória cessante do Agrupamento de Escolas, Prof. Engenheiro Manuel Luís da Silva Pereira Tuna
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia