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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 476 resultados
Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Determina o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de Serviço Móvel Terrestre
Emitente:
Determina a constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por entidades de apoio técnico
Emitente:
Define algumas regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito da atual situação epidemiológica
Emitente:
Renovação da designação por dois anos para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de vigilância eletrónica
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Márcia Alexandra Almeida da Silva
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída a Ana Catarina Miranda Dinis e outros docentes
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Eduardo João Gomes Ribeiro e Nuno Miguel Pereira Nascimento
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria de Fátima Martins Pedroso
Emitente:
Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Emitente:
Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2020
Emitente:
Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração da posição remuneratória de técnicas superiores
Emitente:
Voto de louvor ao diretor e presidente da Comissão Administrativa Provisória cessante do Agrupamento de Escolas, Prof. Engenheiro Manuel Luís da Silva Pereira Tuna
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
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