Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vera Maria Duarte Mendes Castanheira como técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da tenente-coronel Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e de Apoio