Suspensão da comissão de serviço da licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro Brito, do cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Consolidação das mobilidades na categoria de técnico superior - Carla Margarida Simão Matos da Costa, Cláudia Teresa Filipe Pinto Vieira e Natacha Sofia Costa Serrano Velez
Autorizada a cessação da licença sem remuneração do Técnico Superior, José Pires da Costa Ramos, sendo o trabalhador colocado na primeira fase do sistema de requalificação
Autorizada a cessação da situação de licença sem remuneração, do técnico de administração tributária-adjunto, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de administração tributária, Luís Ricardo Correia de Sousa
Autorizada a cessação da situação de licença sem remuneração do técnico de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, Carlos Manuel Nunes Galheto
Autorizada a cessação da licença sem remuneração do técnico de administração tributária-adjunto, nível 2, da carreira de técnico de administração tributária, Luís Miguel Lopes Soares da Costa
Autorizada a passagem à situação da licença sem remuneração da técnica superior, Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro, trabalhadora em situação de requalificação afeta a esta Direção-Geral
Autorizada a cessação da licença sem remuneração da trabalhadora Priscila Alexandra Mesquita Brito técnica de administração tributária-adjunta, grau 2, da carreira de técnico de administração tributária