Diário da República n.º 56/2001, Série I-B de 2001-03-07

Altera a Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio (cria e regulamenta o Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE), e a Portaria n.º 687/2000, de 31 de Agosto (cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME e aprova o respectivo regulamento)

Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril