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Diário da República n.º 57/2011, Série II de 2011-03-22
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
G - Empresas públicas
H - Autarquias locais
J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes
J2 - Administração Pública - Alterações Excecionais de Posições Remuneratórias
L - Contratos públicos
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Diário da República n.º 57/2011, Série II de 2011-03-22
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Contrato n.º 468/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso (extracto) n.º 7246/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7247/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7248/2011
Mobilidade interna do técnico superior Luís Cecílio Vidal Gonçalves
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7249/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7250/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7251/2011
Prorroga a mobilidade interna do técnico de informática Rui Manuel Silva Peixoto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Declaração de Rectificação n.º 574/2011
Rectifica o despacho n.º 4349/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Louvor n.º 234/2011
Louvor atribuído à tenente NIP 133230-K, Daniela Filipa Alves dos Anjos Morato Lourenço
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 4933/2011
Prorrogação referente ao capitão INF 05092794, Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4934/2011
Prorrogação referente ao major TM 29918991, Fernando António Antunes da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 4935/2011
Procede à subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4936/2011
Procede à subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4937/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4938/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9325809, segundo-grumete recruta RC André David da Costa e Silva Martins Esteves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Portaria n.º 422/2011
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 4939/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4940/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 027422-E, António José Ribeiro Martins
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4941/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 019779-D, Fernando Manuel Rosa Dias
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4942/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 039828-E, Rui Gil Marques Mendes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4943/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 032677-B, João Manuel Sousa Matos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4944/2011
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4945/2011
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 036442-J José Jacinto da Silva Ribeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4946/2011
Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 038589-B, Fernando Avellar Gaspar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 4947/2011
Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 048153-L, Carlos Manuel Furtado da Eira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
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