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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 174 resultados
Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da lista dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março
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Faz-se público que o Técnico de Apoio Luís Miguel do Carmo Encarnação Borralho cessa a sua comissão de serviço no Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER
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Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
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Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Marco Aurélio da Cova Damas
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da SIM-ONG-Associação Internacional a Moçambique
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Rui Miguel Gomes Abreu
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Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. , a acumular estas funções com as de docente, a tempo parcial, na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa e na Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016
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Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnica superior, de Natália Maria da Silva Pereira Melo
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Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja ao engenheiro José Manuel Mendes Justo, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
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Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, à arquiteta paisagista Ana Maria Gonçalves da Silva
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Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja à assistente técnica Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva no desempenho de funções na Direção Nacional de Emergência
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Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Financeiros
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Lista de candidatos não admitidos, ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 793/2015
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto das funções de técnica especialista do Gabinete
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É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra)
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É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra)
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É criado o CET em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante
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Designa a licenciada Ana Sofia Tavares Oliveira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete
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É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Emitente:
É criado o CET em Aplicações Informáticas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra)
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 3-2 - Ponte do Reguengo sobre a Vala da Azambuja - Substituição da Obra de Arte - Aditamento 1"
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 106 - Km 30+800 - Passagem Hidráulica - Substituição"
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