Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos assessores Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e João Manuel Ildefonso Dias
Emitente:
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda da assessora parlamentar Ana Sofia Pedro Roque
Emitente:
Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos consultores Armindo dos Santos Miranda, Carlos Alberto Vaz Chaparro e Maria Alice Carregosa Rodrigo
Emitente:
Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre, como Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas como Coordenadora do Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.
Emitente:
Renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - José Luís de Sales Marques
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Joaquim Manuel Mendes Mil-Homens
Emitente:
Designação do licenciado João António dos Santos da Silva Rodrigues, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno
Emitente:
Designo com efeitos a 1 de março de 2018, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, em regime de substituição, a licenciada Sílvia Cristina Gaudêncio Rei
Emitente:
Subdelegação de competências - Subdiretora-Geral da Administração e do Emprego Público, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 7 postos de trabalho para a área Financeira e de 5 postos de trabalho para a área de Direito, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), na carreira e categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas do Ministério das Finanças
Emitente:
Aprova o Regulamento de Cedência de Espaços dos serviços dependentes e dos imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de postos de trabalho para renovação do parque informático do MTSSS
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 171.944,26 EUR (cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro euros e vinte e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1 (nível 2), da carreira de especialista de informática com Duarte Bruno Vasconcelos Câmara
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com João Carlos Vieira Teixeira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Nuno Manuel Amarelinho Martins Anes
Emitente:
Designa em regime de substituição, no cargo de Chefe da Unidade de Recuperações, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Ana Manuela Frias de Sousa Grandão
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da elaboração do projeto de arquitetura da Linha Circular: Troço Praça da Liberdade-Casa da Música
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao GAMA ao seu Diretor, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira e ao trabalhador Tiago Sarandes Teixeira, que exerce funções de inspeção técnica de acidentes e incidentes marítimos
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AG MAR2020 à Secretária Técnica do PO Mar2020, Sibila Maria Leitão Medina Silva
Emitente:
Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras
Emitente:
Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras
Emitente:
Exoneração do Contra-Almirante António Manuel Henriques Gomes, do cargo de Comandante da Escola Naval
Emitente:
Página 1 de 8