Diário do Governo n.º 58/1973, Série I de 1973-03-09

Determina que, quando as circunstâncias o justifiquem, possa ser nomeado um oficial general, com o posto de brigadeiro, para comandante de cada uma das escolas práticas das armas

Cria cursos de ensino básico de Português em Borghorst, República Federal da Alemanha

Autoriza o Governo a aceitar determinada importância para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas n.os 9 e 10 da freguesia de Bonfim, na cidade do Porto