Diário da República n.º 58/1991, Série I-B de 1991-03-11

De terem sido autorizadas alterações orçamentais a rubricas da classificação económica de vários ministérios para o ano de 1990

Alarga o quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de professores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Aumenta o quadro do pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 481566 contos referente ao ano de 1990