Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria Amélia da Conceição Alves, do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede de A Voz do Operário, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco
Cessação do mandato dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves e licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa
Nomeação em regime de comissão de serviço por recrutamento excecional como superintendentes-chefes de Constantino José Mendes de Azevedo Ramos e Miguel José Ferreira Mendes
Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial da técnica superior M/2500, Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande