Designa, em comissão de serviço, o Professor Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de infraestrutura de bases de dados para Centro de Processamento de Dados Alternativo e suporte ao Plano de Continuidade de Negócios do SISS e Sistemas Conexos
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Exército
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do exército, dos assistentes operacionais: Serafim Abílio Moreira da Silva, António Manuel Caveira Leal e Sofia Rosa Caveira Leal
Jorge Armando de Pinheiro Simão, do MPCE/AM, contratado por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar
Autorizada a equiparação a bolseiro, por um ano, com efeitos a 13 de fevereiro de 2017, à professora dos ensinos básico e secundário do MPCE/AM, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltrão Loureiro
Subdelegação de Competências do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Subdelegação de Competências do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência