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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competência no Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no Chefe da Divisão de Apoio às Comissões (DAC) e na Chefe da Divisão de Redação (DR)
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Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Autorização à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de coletes de proteção balística para a Polícia de Segurança Pública para o ano de 2019
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento da marca Heckler & Koch com destino à Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2019
Emitente:
Nomeação do Licenciado José Manuel Matias de Freitas para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento e Programação, na sequência do procedimento concursal
Emitente:
Nomeação do Licenciado João Paulo Simões Madeira para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Indústria, Logística e Investigação e Desenvolvimento, na sequência do procedimento concursal
Emitente:
Nomeação da licenciada Ana Maria Rosa Pereira Relha para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Património e Turismo Militar, na sequência do procedimento concursal
Emitente:
Louvo a Sargento-Ajudante SAS, NIP 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva
Emitente:
Louvo o Primeiro-Marinheiro FZ NII 9808005, António Pedro da Mota Fernandes
Emitente:
Notificação da acusação ao agente da PSP, M/148259, Nelson Adriano Vieira Lopes
Emitente:
Lista unitária de ordenação final (aditamento) dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários - Referência 184/P-TSDT-F/2018
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Corpo Santo Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade GREATCREATION, S. A. Processo n.º 15.40.1/14268
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Cessação de funções no cargo de coordenador do Gabinete de Assessoria da ANQEP, I. P.
Emitente:
Cessação de funções no cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral da ANQEP, I. P.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação do candidato relativa ao procedimentos concursal de regularização no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública de 1 posto para assistente operacional
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Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)
Emitente:
Nomeação para o cargo de Subdirectora do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria Professora Carla Elisa Dinis Corvelo Correia Domingues Serra
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Nomeação para o cargo de adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria - Professora Maria Leonilda Antunes Alves Torres
Emitente:
Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., e respetiva fórmula de cálculo, tendo por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos unitários
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Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa, de Sandra Cruz Leitão
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Património e Obras, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital da Guarda, de Ana Maria Justa Forte Rocha Lourenço
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda, Joana Isabel de Albuquerque Martins Anastácio Águas
Emitente:
Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente no coordenador do Serviço Local de Rio Maior João Manuel Silva Guerra
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