Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de veículo em Aluguer Operacional de Veículos - AOV
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal
Delegação de competências na Chefe do Gabinete, Mestre Susana Cristina Coelho Costa Escária e designação da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, para substituir a Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Santa Luzia ArtHotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho no Guimarães, de que é requerente a sociedade Imobiliária Falances e Fontes, Lda. 15.40.1/13983
Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Economia, abreviadamente designada por UGP, que funcionará na Divisão de Gestão de Contratação e Património, na Direção de Serviços de Contratação Pública e Património
Contratação dos Doutores José António Oliveira Bandeirinha e Walter Rossa Ferreira da Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professores Catedráticos, para desempenharem funções no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra
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Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Ambiente - Gabinete do Ministro
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
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CTT - Correios de Portugal, S. A.
Direção-Geral de Energia e Geologia
Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo