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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13846/2017 - lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com as assistentes técnicas Mónica Sofia dos Santos Lança Bom Mendes e Rute Selene Gomes Pereira
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Opção pelo vencimento da carreira de origem da técnica superior Ana Luísa do Nascimento Coelho
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Marta Lima Basto Alpendre no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação do técnico superior Pedro Miguel da Silva Vieira, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de Seguros para o ano 2018
Emitente:
Designação como representante no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, da Subdiretora-Geral do Orçamento Patrícia Margarida Floro Semião
Emitente:
Designação em regime de substituição, do licenciado Mário Manuel Leal Monteiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Orçamento
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Leiria, José Manuel Lourenço Gante
Emitente:
Constituição de uma comissão para a renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, S. A.
Emitente:
Autorizar a DGAL a proceder à repartição de encargos relativos ao Projeto RESPETIC - DGAL - Reforço e evolução de serviços públicos de Tecnologia de Informação e Comunicação da DGAL
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 317.518,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes em autoimunidade e alergologia - método de quimiluminescência e IFI
Emitente:
Subdelegação de Competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho, cargo de dirigente intermédio de 2.º Grau
Emitente:
Estrutura orgânica flexível do IASFA, I. P. - nomeação em regime de substituição Chefe da Divisão de Turismo e Lazer, Licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues
Emitente:
Passagem à situação de reserva do VALM António Carlos Vieira Rocha Carrilho
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato - 9302916 Rui Jorge Gomes de Brito
Emitente:
Delegação e Subdelegação de Poderes do Comandante do Pessoal da Força Aérea. Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins
Emitente:
Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares de diversas especialidades
Emitente:
Contratação pública de aquisição de serviços de locação de meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 07/2016, do Agente M/150312 - João Carlos Simões de Oliveira, do Comando Distrital de Aveiro
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