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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 286 resultados
Nomeação do licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de diretora da Direção Administrativa e Financeira
Emitente:
Nomeação do licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de diretor da Direção de Informação e Cultura
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria João da Silva Costa para o cargo de adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Nomeação do licenciado Rui José Pereira Costa para o cargo de adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração ao superintendente-chefe Jorge Alexandre Gonçalves Maurício, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções na INTERPOL
Emitente:
Designações para o núcleo de apoio técnico-administrativo e de auxiliares do Gabinete
Emitente:
Exoneração e nomeação do Comandante Naval - Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia
Emitente:
Delegação de competências no inspetor-geral da Defesa Nacional - Dr. José Maria Teixeira Leite Martins
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 3.º curso de promoção a Cabo de 2019
Emitente:
Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga da adenda ao contrato datado de 9 de dezembro de 2019 no âmbito do procedimento n.º 11/DSUMC/2016 para aquisição de eletricidade em regime livre
Emitente:
Delegação de competências para a prática de todos os atos em matéria de aplicação de coimas e de sanções acessórias previstas na alínea a) do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 124/2006
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, e na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias de assistentes operacionais na categoria de encarregado operacional em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional aberto através do Aviso n.º 16095/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2019
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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