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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Adita um parágrafo ao Despacho n.º 830/2013 de 17 de dezembro de 2012, que declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Determina a criação de um posto de trabalho para Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Alijó
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Alfândega da Fé
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Albufeira
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Montemor-o-Velho
Emitente:
Declaração de Retificação - Despacho n.º 1527-B/2013, de 23 de janeiro, que aprova a operação de recapitalização do BANIF-Banco Internacional do Funchal, S.A.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos
Emitente:
Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral Ministério da Economia e do Emprego, a despender o montante estimado de EUR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil euros), com o procedimento de aquisição de serviços especializados para a "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Valorização do Território - 2013 a 2015"
Emitente:
Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa
Emitente:
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 (trabalho extraordinário)
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Campo de Tiro (trabalho extraordinário)
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 1
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos
Emitente:
Designa para funções de adjunta no Gabinete a arquiteta Elizabeth Martins Lopes da Costa Gomes
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 18573/2010)
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra do "IC32 - Casas Velhas/Palhais - Ligação à Trafaria
Emitente:
Delegação de competências no subinspetor-geral licenciado Jorge Proença dos Reis
Emitente:
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