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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Afonso Moura de Abreu para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista com efeitos a partir do dia 10 de março de 2014
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Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
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Declara a utilidade pública da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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Declara a utilidade pública da AFEM - Associação Fórum Empresarial da Economia do Mar
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Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Voleibol de Praia
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Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Andebol
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Retifica o despacho n.º 3890/2014, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, de 13 de março de 2014
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Torna pública a abertura de procedimento concursal comum, na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
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Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Gínia Maria Pinto Carvalho
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Circulação de Mercadorias, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira
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Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Pedro Serra Alves
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Retificação do aviso (extrato) n.º 3162/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014
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Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico da Secção de Património dos SSAP, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a realizar a despesa no âmbito da aquisição de equipamentos de Cópia e Impressão
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Autoriza o Dr. Paulo Jorge Leal da Silva Carmona a acumular as funções executivas de Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E. com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária
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Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.) ao European Research Infrastructure Consortium (ERIC) do European Clinical Research Infrastructures (ECRIN)
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Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Doutora Paula Cristina Sousa Saraiva, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões, I. P.
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Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do técnico superior do Instituto Superior Técnico Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira
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Ratificação referente ao diretor de serviços de Relações Internacionais, coronel Rui Manuel Carlos Clero
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Ratificação referente ao diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa
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