Cessação de funções de Sílvia Patrícia Simões Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016, inclusive
Nomeação de Rui Manuel Leite Antunes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo (DLC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis
Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 1, grau 2
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares